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Senador Magno Malta (PR-ES)
Senador Magno Malta (PR-ES)
Brasília - O senador republicano Magno Malta (PR-ES) apresentou um projeto de lei que dispõe sobre a realização de provas de concursos públicos e de acesso ao ensino superior aos candidatos impossibilitados de comparecer ao certame, por motivos de liberdade de consciência e de crença religiosa.

De acordo com a proposta do senador, os candidatos que, em razão de credo religioso, não puderem fazer as provas nas datas e horário estabelecidos, será oferecida a realização em outro dia e horário compatível com sua fé. “Ninguém será prejudicado por motivo de crença religiosa”, esclarece Magno Malta em seu texto.

O parlamentar conta que o advogado Eleomar Pereira, de 29 anos, residente em Vitória, ES, membro da Igreja Adventista deixou de fazer concurso para o Ministério Público, alegando que a prova seria no sábado, assim por princípio religioso não poderia profanar o sábado e cuidar dos teus próprios interesses.

Eleomar Pereira, em entrevista exclusiva, gostou da iniciativa do senador Magno Malta. Nasci no âmbito da Igreja Adventista do Sétimo Dia. “reconhecemos o sábado como sinal distintivo de lealdade a Deus (Êx 20:8-­-11; 31:13-­-17; Ez 20:12, 20), cuja observância é pertinente a todos os seres humanos em todas as épocas e lugares (Is 56:1-­-7; Mc 2:27). Quando Deus “descansou” no sétimo dia da semana da criação, Ele também “santificou” e “abençoou” esse dia (Gn 2:2, 3), separando-­-o para uso sagrado e transformando-­-o em um canal de bênçãos para a humanidade. Aceitando o convite para deixar de lado seus “próprios interesses” durante o sábado (Is 58:13), os filhos de Deus observam esse dia como uma importante expressão da justificação pela fé em Cristo (Hb 4:4-­-11). Mas não podemos ser discriminados em virtude dessa Lei Divina, como já aconteceu comigo”, explicou o advogado.

“No âmbito da liberdade religiosa, o dever de neutralidade por parte do Estado não se confunde com a ideia da indiferença estatal, devendo o Estado, em alguns casos, adotar comportamento positivo, com a finalidade de afastar barreiras que possam impedir ou dificultar determinas opções em matéria de fé.”, destaca Magno Malta.
Jandira Passos, de 25 anos, está em fase de preparação para concursos e já esbarrou em datas de realização no sábado. “A Igreja Adventista tem o sábado como um dia especial de comunhão com Deus e não podemos abrir a mão desse ritual sagrado. Com certeza, o projeto do senador Magno Malta é constitucional e não traz favorecimento, mas garante direitos a todos, pois liberdade de crença é também uma cláusula pétrea da nossa carta magna”, ressaltou Jandira.

O projeto republicano ainda será analisado pelas comissões temáticas do Senado Federal.



Fonte: Assessoria de Imprensa do senador
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