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03/08/2015 — Para assistir o vídeo do lado esquerdo da tela, você precisa instalar o Flash player
 
 
Senador Magno Malta (PR-ES)
Senador Magno Malta (PR-ES)
Brasília - O Senado vai votar neste segundo semestre o projeto vindo da Câmara dos Deputados que proíbe a propaganda de bebida alcoólica nas emissoras de televisão e de rádio e demais meios de comunicação. O PLC 83/2015 prevê mudanças na Lei 9.294/96, que trata das restrições à publicidade de cigarro, derivados de álcool, medicamentos e defensivos agrícolas.

A proposta determina que a propaganda de bebidas alcoólicas só pode ser feita com pôsteres, painéis e cartazes na parte interna dos locais de venda. Além disso, não pode induzir a pessoa ao consumo e muito menos associar o produto a hábitos saudáveis.

“Sou totalmente favorável ao projeto que vem para inibir abusos e apologia às drogas lícitas”, destaca o senador Magno Malta (PR-ES), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família.

Entre as punições previstas no projeto para quem insistir neste tipo de publicidade, está o pagamento de multa que pode variar de R$ 5 mil a R$ 100 mil. “Infelizmente o cigarro e a bebida alcoólica estão banalizados e mesmo com efeitos nocivos à vida são usados por todos os segmentos sociais e diversas faixas etárias. Muitos jovens bebem motivados por propaganda ligando este malefício até com o esporte. Vejo com tristeza artistas fazendo propaganda de cerveja”, lamentou Malta.

A proposta também cria o Dia Nacional de Prevenção e de Combate ao Alcoolismo e às Drogas. De acordo com o PLC 83/2015, a celebração acontecerá todo ano em 17 de janeiro. O objetivo é esclarecer a população sobre os danos que o consumo excessivo de bebida alcoólica provoca no organismo, bem como os danos que podem vir com o uso de entorpecentes. “É muito bom ter um dia de reflexão para que possamos fazer campanhas educativas desse mal que destrói lares”, enfatiza o senador republicano.

Magno Malta lembrou ainda que “pesquisa da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgada em maio de 2014 informa que cada brasileiro consome, em média, 8,7 litros de bebidas com álcool por ano.
Os homens bebem mais do que as mulheres e ainda de acordo com o estudo, no Brasil o álcool está relacionado com cerca 60% dos casos de cirrose hepática e a até 18% dos acidentes de trânsito”, finalizou o senador que defende a família brasileira.



Assessoria de Imprensa do senador
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