Presidente do PR PR nos estados Manchetes Download Hino Nacional do Brasil
História do PR Fale com o PR Notícias Republicanas Manual de Aplicação da Marca PR
Prefeituras do PR Ficha de Filiação ao PR Fotos dos Deputados do PR Assessoria Jurídica
Vereadores do PR Fórum Republicano Fotos dos Senadores do PR Vinheta do PR
Estatuto do Partido da República Manifesto do Partido da República Código de Ética do Partido da República Programa do Partido da República
 

Notícias do Correio 22 - Partido da República

26/05/2015
 
 
DAEE confirma outorgas para Fazenda Guanabara e Cutrale
DAEE confirma outorgas para Fazenda Guanabara e Cutrale
São Paulo - O Escritório de Apoio Técnico do DAEE de Barretos confirmou que a empresa "Sucocítrico Cutrale Ltda" possui autorização para utilização de recursos hídricos subterrâneos (Aquífero Guarani) para fins de irrigação.

A medida atende portaria do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) número 2777 de 31 de dezembro de 2009.

Segundo o documento atestado pelos engenheiros Lucas Casagrande e Carlos Alencastre, a outorga de direito de uso se refere a um poço tubular profundo com vazão máxima de exploração de 400 m3/h (20 horas e 30 dias mês).

"Cabe ressaltar que ainda que se trate de poço explorando o Aquífero Guarani, não se trata de uso como águas termais, ou seja, não há exploração de bens minerais, regida por legislação federal específica", diz o documento.
O ofício de resposta, que atende questionamento do vereador Paulo Correa (PR-SP),informa que em 16 de abril de 2015 foi emitida outorga de direito de uso para outros dois poços tubulares profundos da Fazenda Guanabara, que exploram o Aquífero Guarani, com vazão outorgada para cada poço de 400 m3/h, durante 20 horas/dia, no período de estiagem para irrigação de citrus.

A portaria foi emitida com prazo de cinco anos, sendo que a renovação deverá ser solicitada nos seis últimos meses da vigência da outorga previamente concedida.

A unidade do DAEE de Araraquara informa que, para obtenção da referida outorga a empresa cumpriu todas as exigências da legislação de recursos hídricos, apresentando análises físico-químicas e bacteriológicas da água bruta dos poços, testes de bombeamento, relatório de avaliação de eficiência do uso da água, bem como demais documentos necessários para o processo de outorga.

"Nossa preocupação com os recursos hídricos de Barretos é muito grande e eu sempre cobro os órgãos competentes para que me deem respostas", disse o vereador Paulo Correa.

"Se estamos preocupados em preservar os recursos hídricos e o Aquífero Guarani está com rebaixamento, nada mais justo que os questionamentos porque a prioridade dos recursos hídricos é atender a população", acrescentou.



Fonte: Aline Trinca
Assessoria Parlamentar - Vereador Paulo Correa
Tel: (17) 98138-9188
Topo


© - 2007 www.partidodarepublica.org.br - Todos os direitos reservados

SEDE NACIONAL DO PARTIDO DA REPÚBLICA

ENDEREÇO:

SHS quadra 6 Bloco A sala 903 - Brasil XXI . CEP: 70.316-102 - Asa Sul . Brasília-DF




Tel.: - (61) 32029922



Mais uma realização do Instituto Alvaro Valle Tel.: - (61) 32029922


LEAD         TVNEWSWEB

Site Desenvolvido pela LEAD - Produções Artísticas Comunicação & Marketing

SHIN CA 09 LT 16 SALA 115 - ED. GREEN HILLS - LAGO NORTE CEP: 71503-509

http://www.leadbrasilia.com.br/

http://www.tvnewsweb.com.br/

,