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Notícias do Correio 22 - Partido da República

12/05/2015
Deputado Júnior Hage (PR-PA)
Deputado Júnior Hage (PR-PA)
Com inscrições encerradas na sexta, 8, a Assembleia Legislativa (Alepa), por meio da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), presidida pelo deputado estadual Júnior Hage (PR) promoverá no dia 14 deste mês o "I Workshop sobre Orçamento Público - Emendas aos Projetos de Leis Orçamentárias", voltado para deputados e assessores.

O local da programação será o Auditório João Batista, no horário das 8h30 ao meio-dia e das 14 às 16 horas. A parceria é da Escola do Legislativo com apoio da presidência do Parlamento estadual.

O deputado Júnior Hage (PR) disse que a realização é necessária em razão das dificuldades de assessores, sobretudo do novos parlamentares, em tratar da matéria. "É um assunto com muitos detalhes, como emendas e vedações, daí a importância de levar esses conhecimentos para facilitar os trabalhos", justificou.
Com o workshop, os interessados poderão obter subsídios para a elaboração de emendas a determinados itens dos projetos de leis orçamentárias.

Na palestra do professor Alberto Vieira, ex-secretário de Planejamento e Gestão Estratégica e atual assessor da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), serão abordados os temas "Fases do processo: Planejamento, Programação e Orçamentação"; "Evolução do Processo Orçamentário"; "Instrumentos de Orçamento (PPA, LDO e LOA)"; e "Aspectos relevantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015". Além disso, haverá a apresentação do sistema de inserção das emendas aos projetos de leis orçamentárias.

As inscrições podem ser feitas por meio do endereço eletrônico http://alepa.intranet/cffo/inscronline. Mais informações, ligue para o ramal 4265.

Justificativas

CFFO informou que há dois "motivos primordiais" para a realização do workshop. Veja:

1- Este ano houve o ingresso de 19 novos deputados, demandando a capacitação dos servidores que têm a competência funcional de apoiar a atividade parlamentar e que operacionalizam a vontade política dos deputados na elaboração e no acompanhamento da execução das emendas orçamentárias.

2- O Governo do Estado do Pará inova na elaboração do PPA, objetivando a construção de um plano de ações integradas (participativo, mensurável e transversal), envolvendo todos os seus órgãos para melhorar o Índice de Progresso Social (IPS) do Pará.



Fonte: Rusele Mendes
Assessora de comunicação
Gabinete do Deputado Júnior Hage
Assembleia Legislativa do Estado do Pará
SRT-PA -1452
(91) 8021-6647



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