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Senador Magno Malta (PR-ES)
Senador Magno Malta (PR-ES)
Brasília - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o cartório das indústrias das próteses, presidida pelo republicano Magno Malta (PR-ES), convidou, na última semana, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de corrupção no setor.

Malta pediu explicações sobre as denúncias de fraudes com implantes de próteses, órteses e outros materiais especiais utilizados em procedimentos cirúrgicos, reveladas no Programa Fantástico, da TV Globo, em janeiro desde ano. Segundo a reportagem, em troca de dinheiro, médicos e empresas indicavam cirurgias para o implante desnecessário desses materiais. O esquema ficou conhecido como a "Máfia das Próteses".

Em resposta ao presidente da CPI, o ministro da saúde informou que "o Brasil ainda não tem um marco legal para a definição conceitual de órteses e próteses, a falta de nomenclatura específica impede a padronização de preços desses produtos, que também não contam com sistema adequado de registro e monitoramento. Os protocolos atuais de uso são frágeis e precisam ser aperfeiçoados. Há ainda uma extrema assimetria nos preços de mercado, o que faz com que sejam vendidos por valor bem mais alto nas regiões menos desenvolvidas do país, onde se concentram os usuários mais pobres".

Chioro apontou a existência de empresas que dificultam a entrada no mercado "de outras empresas que favorecem uma estratégia concorrencial". Ele observou que a regulação de preço das próteses é apenas um das questões a ser enfrentada pelas autoridades, que precisam atuar ainda em reformas estruturais no setor. Ele disse ainda que alguns hospitais chegam a ter margem na venda de próteses não prevista na legislação.
De acordo com o ministro da Saúde, a Johnson & Johnson é a grande líder do mercado de próteses. A Siemens vem em segundo lugar, e não há nenhuma empresa brasileira na relação das vinte maiores em atuação no mercado mundial, que respondem por 54% dessa demanda e movimentam 57 bilhões de dólares.

Dados

No Brasil, em 2014, o gasto do SUS com próteses ficou acima de R$ 1 bilhão - R$ 730 milhões com equipamentos cardiovasculares, e R$ 210 milhões em dispositivos ortopédicos. Noventa por cento das empresas do setor são de pequeno porte. O Brasil também exporta sua produção para a América do Sul, México e alguns países africanos, e compra equipamentos principalmente dos Estados Unidos, Alemanha e China.

Agenda

A CPI deve continuar ouvindo dirigentes de órgãos responsáveis pela regulação do setor, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Além disso, planeja realizar diligências no Rio Grande do Sul, onde foram registradas denúncias de fraudes divulgadas pelo programa Fantástico. Malta prometeu viajar todo o Brasil para confirmar as fraudes denunciadas.



Fonte: Assessoria de Imprensa do senador


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