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10/04/2015 — Para assistir o vídeo do lado esquerdo da tela, você precisa instalar o Flash player
 
 
Deputada Magda Mofatto (PR-GO)
Deputada Magda Mofatto (PR-GO)
Brasília - A deputada Magda Mofatto (PR-GO) apresentou à Mesa Diretora da Câmara um projeto de lei que determina o estabelecimento de programas de assistência técnica e jurídica aos municípios interessados em renovar seus sistemas de iluminação pública.

O objetivo da proposta republicana (PL 945/2015) é aumentar a eficiência energética dos municípios brasileiros, buscando alternativas mais econômicas e tecnologias mais recentes, reduzindo o consumo de energia elétrica, especialmente na iluminação pública.

Pelo texto, os investimentos em eficiência energética serão aplicados de acordo com regulamentos estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que deverão priorizar a realização de programas a municípios interessados em renovar seus sistemas de iluminação.

"Atualmente 70% da oferta de energia no mundo é consumida nas cidades, sendo a iluminação pública responsável por 19% do consumo mundial de eletricidade. Considerando os crescentes custos de energia, justifica-se a busca de formas de economia de energia, especialmente na iluminação", argumenta Mofatto em seu projeto.

Parceria Público-Privada (PPP)

A exemplo de renovação nos sistemas de iluminação pública, a proposta da deputada destaca a implantação de uma Parceria Público-Privada (PPP), realizada pela prefeitura de Caraguatatuba, em São Paulo, empregando moderna iluminação a LED.

A parceria, que abrange o fornecimento de equipamentos, as obras e a operação e manutenção do sistema de iluminação pública, será custeada com recursos da contribuição para custeio do serviço de substituição das lâmpadas atualmente empregadas por iluminação a LED.
"Além dessa substituição das lâmpadas comuns por Led, o sistema de iluminação a ser implantado, utilizará, em 30% dos postes, painéis solares, o que garantirá, mesmo em caso de falta de energia elétrica, a iluminação pública", explica Mofatto.

A matéria agora será analisada pelas Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados.



 


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