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05/03/2015 — Para assistir o vídeo do lado esquerdo da tela, você precisa instalar o Flash player
 
   
Deputado Lincoln Portela (PR-MG)
Deputado Lincoln Portela (PR-MG)
Brasília - O deputado federal Lincoln Portela (PR-MG) participou, na última terça-feira, 3, de audiência pública que iniciou os trabalhos da Comissão Especial, que trata da discussão da Reforma Política.

O ponto de partida do Colegiado foi debater os sistemas eleitorais de outros países. Para explicar sobre o tema, foi convidado o professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Renato Beneduzi.

Para ele, "a combinação entre diferentes sistemas eleitorais, com equilíbrio entre diferentes modelos, pode ser o melhor caminho para uma reforma política no Brasil. Sistemas puros são arriscados: podem dar muito certo ou muito errado".

Lincoln Portela é membro titular da Comissão Especial da Reforma Política instalada, no último mês, para debater mudanças no sistema eleitoral brasileiro.

Caberá ao Colegiado, principalmente, analisar os resultados apresentados pelo Grupo de Trabalho sobre o tema, previstos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 352/13), conhecida como a PEC da Reforma Política.

A Proposta institui o voto facultativo, a coincidência de eleições, altera o financiamento eleitoral, acaba com a reeleição, muda coligações, entre outros pontos.

Plano de trabalho

O debate sobre sistema eleitoral é um dos temas prioritários do Plano de Trabalho da Comissão, aprovado na última terça-feira, 24.
Para discutir o tema, o colegiado vai promover audiências com representantes de entidades da sociedade civil, de instituições públicas e especialistas. O outro tema considerado fundamental é o financiamento de campanhas.

O prazo para a apresentação do relatório final é de 40 sessões do Plenário da Câmara dos Deputados, o que deve ocorrer no final de maio.



Fonte: Agência câmara





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