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02/03/2015 — Para assistir o vídeo do lado esquerdo da tela, você precisa instalar o Flash player
 
   
Deputado Anderson Ferreira (PR-PE)
Deputado Anderson Ferreira (PR-PE)
Brasília - A Câmara Federal analisa proposta do deputado Anderson Ferreira (PR-PE) que proíbe o poder público de contratar ou dar incentivos a artistas que façam apologia ao sexo ou às drogas.

O Projeto de Lei republicano (PL 5941/13) defende que essas práticas não contribuem para a formação de uma sociedade com bons valores éticos e morais.

"É somente uma forma apelativa que desconstrói o conceito da base familiar, relevante para um desenvolvimento saudável", ressalta o parlamentar que é evangélico e defensor da bandeira dos princípios da família.

O deputado argumenta ainda que o Código Penal prevê regras relativas aos crimes contra a exploração sexual e da mesma forma o induzimento e a instigação de outrem ao uso de drogas.

"Tais condutas são tão reprováveis pelo ordenamento jurídico ao ponto de o Estado as considerar como crimes, não se justifica que o próprio poder público indiretamente as incentive ao apresentar, por exemplos, festas em que haja letras musicais com estes fins", enfatiza Ferreira.

O parlamentar pernambucano explica que inspirou-se em um artigo do escritor Ariano Suassuna. "Percebemos o quanto existe uma discussão acerca disto no próprio meio cultural".

Tramitação

A matéria será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Cultura, Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.




 





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