Presidente do PR PR nos estados Manchetes Download Hino Nacional do Brasil
História do PR Fale com o PR Notícias Republicanas Manual de Aplicação da Marca PR
Prefeituras do PR Ficha de Filiação ao PR Fotos dos Deputados do PR Assessoria Jurídica
Vereadores do PR Fórum Republicano Fotos dos Senadores do PR Vinheta do PR
Estatuto do Partido da República Manifesto do Partido da República Código de Ética do Partido da República Programa do Partido da República
 

Notícias do Correio 22 - Partido da República

02/03/2015
vereador Paulo Correa, líder do PR na Câmara de Barretos
Vereador Paulo Correa, líder do PR na Câmara de Barretos
São Paulo - O requerimento número 158/2015, de autoria do vereador Paulo Correa (PR), cobra o cumprimento da lei complementar 55/2005 que alterou dispositivos na lei complementar 4/2004 propostos pelo parlamentar.

A matéria prevê que os loteadores deverão executar, em prazo fixado pela prefeitura, a abertura das vias de circulação de praças de acordo com a infraestrutura exigida, bem como informar ao Legislativo, após aprovação de novos loteamentos a denominação oficial dos logradouros.
"A minha iniciativa quer evitar que os novos loteamentos, depois de aprovados na Prefeitura, fossem comercializados sem que as ruas tivessem denominações oficiais", ressaltou Paulo Correa.

Segundo ele, alguns loteamentos não têm fiel cumprimento dos dispositivos da legislação e por isso questiona também quem são os responsáveis pela liberação dos loteamentos.



Fonte: Ananias Neto - Assessoria Parlamentar
(17) 3321-8888



Topo


© - 2007 www.partidodarepublica.org.br - Todos os direitos reservados

SEDE NACIONAL DO PARTIDO DA REPÚBLICA

ENDEREÇO:

SHS quadra 6 Bloco A sala 903 - Brasil XXI . CEP: 70.316-102 - Asa Sul . Brasília-DF




Tel.: - (61) 32029922



Mais uma realização do Instituto Alvaro Valle Tel.: - (61) 32029922


LEAD         TVNEWSWEB

Site Desenvolvido pela LEAD - Produções Artísticas Comunicação & Marketing

SHIN CA 09 LT 16 SALA 115 - ED. GREEN HILLS - LAGO NORTE CEP: 71503-509

http://www.leadbrasilia.com.br/

http://www.tvnewsweb.com.br/

,