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09/07/2013 — Para assistir o vídeo do lado esquerdo da tela, você precisa instalar o Flash player
 
   
deputado Tiririca (PR-SP)
Deputado Tiririca (PR-SP)
Brasília - A Comissão de Cultura (CCULT) da Câmara aprovou, na última semana, o Projeto de Lei (PL) 5.095/2013, de autoria do deputado Tiririca (PR-SP), que modifica a Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91), para reconhecer a atividade circense como manifestação cultural.

De acordo com o deputado, dessa forma, os artistas circenses poderão ser amparados por importantes mecanismos voltados para a captação de recursos para o setor cultural, como o Fundo Nacional da Cultura (FNC), os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART) e o incentivo a projetos culturais.

Em seu texto o republicano argumentou que "para que a atividade circense sobreviva sem que os ingressos tenham que ser elevados - o que trairia o caráter popular dessa arte - os circos precisam contar com o suporte dos recursos públicos".

Ainda segundo o deputado paulista, "o circo brasileiro, graças à sua essência e a seu perfil itinerante, constitui a principal forma de diversão e de acesso à cultura de grande parte da população, especialmente daqueles que, por razões socioeconômicas ou geográficas, não têm muitas opções de lazer".

Tramitação

Antes de seguir para votação em Plenário, a matéria será analisada pelas Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).




 
 
   
   





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