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Senador  Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP)
Senador Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP)
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou por unanimidade, na última quarta-feira, 10, o Projeto de Lei 420/2012, de autoria do senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), que propõe melhorias nas bulas de remédios. Se não houver recurso, a proposta será encaminhada para apreciação da Câmara dos Deputados.

De acordo com o republicano, a medida irá beneficiar o cidadão que utiliza remédios. "Contando com o apoio dos nobres e ilustres pares para apreciação e acolhimento do presente projeto, esperamos que a iniciativa prospere e origine lei que irá beneficiar nossa população usuária de medicamentos", justificou em seu texto.

No entendimento do relator da matéria, senador João Vicente Claudino (PTB-PI), se a linguagem da bula é de difícil compreensão, a sua finalidade de prestar adequadas informações sobre o uso seguro do medicamento fica prejudicada, o que pode colocar em risco a saúde do usuário.

Projeto

Em sua proposta o parlamentar paulista propõe que as instruções dos remédios devam apresentar linguagem clara e acessível, escrita em letras e caracteres facilmente legíveis, para garantir o acesso à informação segura e adequada aos usuários e manipuladores.

Rodrigues sugere ainda que as bulas sejam disponibilizadas em sítio eletrônico, fornecida em braile e em caracteres aumentados, para atender à necessidade das pessoas com deficiência visual, na forma prevista em regulamento.
Padronização

Apesar da existência de regras definidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as bulas não seguem os padrões definidos. Muitas possuem letras pequenas e linguagem técnica complexa. O projeto do Senador Antonio Carlos Rodrigues garante o cumprimento dessas normas, com informações seguras e claras sobre os medicamentos. Fonte: Jornal do Senado



Fonte: Jornal do Senado
 
   
   





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