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18/03/2013 — Para assistir o vídeo do lado esquerdo da tela, você precisa instalar o Flash player
 
   
 Deputado Jorginho Mello (PR-SC)
Deputado Jorginho Mello (PR-SC)
O deputado federal Jorginho Mello (PR-SC) defende a suspensão de torcidas organizadas envolvidas em "tumulto" nos estádios de futebol. O objetivo da medida prevista em proposta de sua autoria é, segundo ele, controlar a agressividade desses grupos e diminuir os atos de violência.

O parlamentar é autor do Projeto de Lei 3784/12, em tramitação na Câmara Federal, que proíbe por cinco anos as atividades dessas torcidas nas imediações de um evento esportivo ou mesmo no trajeto até o local.

"É uma proposta muito atual, pelo que vem acontecendo nos estádios, com o no caso do jovem morto na Bolívia por um torcedor do Corinthians. Os torcedores estão indo aos estádios para estabelecer brigas, e não para torcerem pelo seu time", lamenta o republicano.

O deputado ressalta ainda que a sua proposta pretende apenas fazer uma alteração de penas já previstas no Estatuto do Torcedor. "Hoje já consta no estatuto penalidades de três meses a um ano, além de uma pena financeira por qualquer tumulto praticado por torcedor, mas diante da gravidade do tema, estou propondo que essas penas sejam mais severas", explica.

Eventos esportivos

O parlamentou lembra ainda que, nos próximos anos, o Brasil vai sediar eventos esportivos importantes, como a Copa do Mundo e a Copa das Confederações e, que, portanto, deve estabelecer "imediatamente" medidas de segurança mais eficazes nos estádios de futebol.
"Vamos ver se as autoridades brasileiras também se preocupam em deixar não só um legado positivo de obras e arenas, mas também de comportamento, e eu espero contribuir para isso", destaca. Projeto

Mello propõe alteração na redação do art. 39-A, do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671), para fixar o prazo de suspensão da atividade da torcida organizada para cinco anos, afastando-se a discricionariedade do aplicador da pena de fixá-la dentro de uma escala que vai de um dia a até três anos; ampliar a área física, pois na redação original estava prevista apenas a área do evento. Com isso, estarão cobertas as áreas afastadas do local do evento, mas que sejam utilizadas como pontos de encontro para conflitos, como ruas, praças, parques e outros logradouros no trajeto de acesso ou de retorno da partida.



Fonte: Assessoria de imprensa do deputado Jorginho Mello
 
   
   





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