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16/11/2011 |
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Deputado Laercio Oliveira (PR-SE) |
TV-PR: OLIVEIRA PEDE ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIAS DE TRABALHO ESCRAVO |
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara Federal realizou, na última quarta-feira, 09, audiência pública para discutir denúncias de utilização de mão de obra escrava em confecções de marcas comercializadas no Brasil.
Durante o debate, proposto pelo deputado Laercio Oliveira (PR-SE), foram discutidas as denúncias e a importância de ações de fiscalização para coibir o abuso por parte dos contratantes e também dos terceirizados, acionados por empresas de confecção de vestuário.
Em seu pronunciamento, Oliveira ressaltou a importância do encontro e fez questão de registrar seu sentimento de repúdio as marcas envolvidas nas acusações, que foram convidadas e não se manifestaram.
Apenas o representante das lojas Zara, Jesus Echevarria, compareceu à reunião. Para o republicano, a atitude representa "um desrespeito a Casa".
Laercio Oliveira também defendeu medidas enérgicas para punição dos responsáveis pela contratação e manutenção dos trabalhadores. "Está na hora de acionar a Policia Federal. A gente precisa dar um brado de liberdade a favor dessas pessoas, não quero saber de que países são, pois estes trabalhadores são seres humanos acima de tudo", afirmou.
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Além do parlamentar, compareceram ao debate a auditora fiscal do trabalho Sueko Cecília Uske, de São Paulo; a procuradora do Ministério Público do Trabalho de Campinas (SP) Fabíola Junges Zan e a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Setor Têxtil, Vestuário, Couro e Calçados e do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco, Eunice Cabral.
Ao encerrar o encontro, Laercio Oliveira pediu que as autoridades competentes tomem as devidas providências para solucionar o problema. Segundo o parlamentar, a situação lembra a Lei Áurea. "Será que vai precisar surgir outra princesa Isabel" questionou ao referir-se à Lei que extinguiu a escravidão no Brasil, assinada em 1888.
Escândalo
As denúncias foram formalizadas após ação do Ministério do Trabalho, em junho deste ano. Durante fiscalização do órgão foi constatada a presença de 16 trabalhadores em regime de semi-escravidão, que trabalhavam e moravam em uma casa na Zona Norte de São Paulo. Os funcionários supostamente prestavam seus serviços para as lojas Zara, Marisa, Casas Pernambucanas e Collins.
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