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11/11/2011 |
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Deputada Gorete Pereira (PR-CE) |
TV-PR: PISO SALARIAL PARA SETOR DE SAÚDE BUCAL |
A valorização dos profissionais de saúde bucal é uma das bandeiras defendidas pela deputada Gorete Pereira (PR-CE). A parlamentar pelo Estado do Ceará é autora do Projeto de Lei 1187/2011, que institui piso salarial profissional nacional para as profissões de Técnico em Saúde Bucal (TSB) e de Auxiliar em Saúde Bucal (ASB).
A republicana ressalta que ainda há uma lacuna para contemplar as duas profissões, reconhecidas por Lei sancionada em 2008. Gorete Pereira acredita que a instituição do salário mínimo a ser pago para o profissional da área pode contribuir para reverter a critica situação da saúde bucal dos brasileiros.
"Quando um profissional sai para trabalhar satisfeito, ele vai tratar a população melhor do que se ele sai de casa sem sequer ter condições de pagara as suas contas em dia", argumenta a parlamentar.
Dados do Ministério da Saúde, apresentados no projeto, apontam para 30 milhões de pessoas que já perderam os dentes e 13% de adolescentes que não freqüentam o dentista.
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Valores
O projeto determina salário de R$ 1.020 para técnicos em saúde bucal e de R$ 770 para auxiliares, reajustados anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), com carga diária de oito horas, sendo ao todo, 40 horas semanais.
A proposta segue para análise das Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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