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  09/11/2011
 
   
deputado Milton Monti (PR-SP)
Deputado Milton Monti (PR-SP)
À espera de votação na Câmara dos Deputados, a proposta que redefine a distribuição dos royalties do petróleo tem apoio do deputado Milton Monti (PR-SP). Para o republicano, essa proposta é mais equilibrada quanto à divisão proposta na chamada emenda Ibsen - aprovada tanto na Câmara quanto no Senado no ano passado e vetada pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O novo texto propõe que o valor dos recursos destinados à União e aos estados produtores de petróleo sejam reduzidos e inclui os demais estados não produtores no rateio dos royalties. "A proposta que foi votada no Senado me parece uma proposta um pouco mais equilibrada, ela não penaliza severamente aqueles estados produtores, mas dá também a possibilidade de uma melhor distribuição para os estados que não são produtores de petróleo", constatou o parlamentar.

"A chamada emenda Ibsen era muito mais radical. Fazia uma distribuição onde o prejuízo dos estados produtores era maior", ressaltou Monti, completando: "Eu acho que da forma que está sendo colocado é bastante razoável e acredito que nós temos que compartilhar para todos os estados da federação e para todos os municípios os rendimentos dessa riqueza natural, que é uma riqueza de todo o Brasil, não é apenas daqueles estados que estão próximos da plataforma continental".
Apesar de apoiar a nova proposta, o deputado Milton Monti defende que deveriam ser estabelecidas regras mais rigorosas para os gastos dos recursos do pré-sal. "Nós não podemos imaginar que o recurso do pré-sal, que é um recurso muito importante, possa ser gasto com despesas de custeio. Nós deveríamos estabelecer setores estratégicos como educação, saúde, ciência e tecnologia, preservação do meio ambiente, para que os municípios e estados não desperdiçassem esses recursos", analisou.

"Acho que cabe à Câmara, já que o Senado não fez isso, estabelecer um critério mais rigoroso, porque esse recurso tem que ser aplicado em investimentos e em projetos que melhorem o futuro das novas gerações", reforçou o republicano, ao finalizar: "Se é um recurso finito - uma hora vai acabar - não é justo que ele possa ser desperdiçado. Nós temos que garantir que ele seja aplicado em benefício também das pessoas que virão, os futuros cidadãos brasileiros, não apenas daqueles que estejam aqui hoje conosco".



 

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