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09/11/2011 |
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Deputado Luciano Castro (PR-RR) |
TV-PR: CASTRO PROPÕE E COMISSÃO ACATA MAIOR PRAZO PARA REFORMA POLÍTICA |
O projeto de reforma política, de autoria do deputado Henrique Fontana (PT-RS) teve sua votação adiada na comissão especial que analisa o assunto, no último dia 26 de outubro.
Depois que o relator alterou pontos da proposta de sistema de votação nas eleições proporcionais, o deputado Luciano Castro (PR-RR) pediu questão de ordem para que a comissão tivesse mais tempo de análise do novo projeto. "Como ele veio com novo relatório, nós entendemos que deve ter um novo prazo de emendas", destacou o republicano.
Segundo o projeto, o número de vagas obtido pelos partidos será determinado por meio do sistema das maiores médias, a chamada Fórmula D'Hondt (adotada em países como Bélgica, Áustria, Dinamarca e Noruega).
Por essa alternativa, o partido que recebe a maior quantidade de votos garante a primeira cadeira na Câmara e tem sua quantidade de votos dividida por dois. A próxima cadeira é distribuída à legenda que estiver com a maior quantidade de votos no momento.
Se a vaga for preenchida pelo mesmo partido que ocupou a primeira cadeira, a legenda tem novamente seu total de votos dividido, agora por três.
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Se a vaga for ocupada por outro partido, ele tem seus votos divididos por dois para a escolha da terceira cadeira. Assim, sucessivamente, o cálculo é feito até a conclusão da quantidade de vagas daquela unidade federativa na Câmara.
"A possibilidade de votarmos esse relatório como está proposto é mínima. Entendemos que a proposta beneficia em especial aos partidos com maior estrutura partidária de longo tempo, como caso o PT", ressaltou Luciano Castro. "Nós temos que ter um sistema que possa criar um equilíbrio partidário, por isso que nós defendemos um maior tempo para análise até porque ele está propondo mudança do sistema eleitoral e de forma muito drástica", analisou o parlamentar, concluindo: "Isso nos causa preocupação em especial aos partidos de médio porte como o PR".
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