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08/11/2011 |
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NOTA DO EDITOR: REPUBLICANO DEFENDE NOVAS REGRAS PARA PAGAMENTO DAS DÍVIDAS DOS ESTADOS
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A aplicação de um novo índice para a cobrança de juros sobre as dívidas dos estados com a União foi defendida em Plenário pelo senador Antônio Russo (PR-MS) nesta segunda-feira, 7. Senador pelo Mato Grosso do Sul, o parlamentar disse que seu estado tem hoje uma dívida de aproximadamente R$ 6,6 bilhões com a União, o que dificulta de forma significativa os investimentos públicos em favor da população.
Antônio Russo pediu a atenção dos colegas para o Projeto de Resolução 42/2011 em tramitação no Senado, que flexibiliza os atuais critérios de adimplência dos entes federativos na renegociação de débitos com as instituições financeiras credoras. O senador explicou que essa flexibilização é um pedido de diversos governadores, que precisam renegociar as dívidas como forma de manter saudáveis as contas dos estados.
A intenção de governadores e parlamentares é alterar o indexador da dívida, afim de reduzir de 15% para 9% o comprometimento da receita do estado com os pagamentos.
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