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03/11/2011 |
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Deputado federal Laércio Oliveira (PR-SE) |
TV-PR: CRÉDITO DE R$ 500 MILHÕES PARA REFORÇO À DEFESA CIVIL |
O Congresso Nacional aprovou, no último dia 17, o relatório do deputado Laercio Oliveira (PR-SE) à Medida Provisória 537/11, que concede crédito extraordinário de R$ 500 milhões para custear ações de defesa civil nas regiões Norte e Nordeste.
Pelo texto, os R$ 500 milhões serão divididos entre os ministérios da Defesa e da Integração Nacional. A matéria segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.
"Quem acompanhou os últimos acontecimentos, quem visitou os locais, como eu tive a oportunidade de visitar, percebeu a gravidade que é e como fica o ambiente depois de uma tragédia", observou o republicano. "Eu tive a oportunidade ir ao Estado do Rio de Janeiro para conhecer toda a questão daquela enchente. E é muito triste", relatou Laércio, completando: "E o Governo, em boa hora, se apresenta com uma MP com um volume de recursos que, se bem aplicados, vai servir pelo menos para amenizar um pouco o sofrimento das pessoas que passaram por essa tragédia".
A MP já havia sido aprovada, em setembro pela Câmara, com o texto original enviado pelo Executivo. Ao passar pelo Senado, os senadores sugeriram o remanejamento de R$ 50 milhões de atividades de Defesa Civil para obras de prevenção e preparação para desastres.
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De acordo com o novo texto, em vez de R$ 380 milhões para socorro às vítimas e recuperação da infraestrutura de serviços públicos, contarão com R$ 330 milhões. Já as obras de defesa civil, como contenção de encostas e drenagem subterrânea, passam a contar com R$ 120 milhões, em vez dos R$ 70 milhões iniciais. Todas essas ações são de responsabilidade da pasta da Integração Nacional, cujo montante total permanece em R$ 450 milhões.
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