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31/10/2011 |
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Senador Antônio Russo (PR-MS) |
TV-PR: REPUBLICANO CONQUISTA SEGURO DE EMERGÊNCIA PARA LAVRADOR |
A comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou, na última quinta-feira, 27, o texto proposto pelo senador Antônio Russo (PR-MS), que prevê a disponibilização do seguro especial de emergência para vítimas de calamidade natural.
Russo apresentou substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 36/2011, que altera a Lei 7.998/1990, que regulamenta o Programa do Seguro-Desemprego, para instituir o seguro especial.
De acordo com a proposta do senador, o benefício deve ser pago em parcela única no valor correspondente a até duas vezes o teto do seguro-desemprego (R$ 1.010,34). Para contemplar também os autônomos e empreendedores individuais, Russo propôs crédito de emergência, que deverá ser concedido na modalidade de empréstimo, com valor fixado em até três vezes o teto do seguro-desemprego.
Trabalhadores beneficiados com o seguro especial de emergência também terão acesso ao crédito, que poderá ser pago em até 36 prestações, com carência entre seis meses e um ano.
Em sua manifestação, Antônio Russo lembrou a vulnerável situação a que ficam expostas as vítimas de enchentes e outras catástrofes naturais.
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"Além de perderem familiares, móveis, roupas e a moradia, em muitos casos perdem também a capacidade de trabalhar", ressaltou o parlamentar.
Verba
Os recursos para o seguro especial e o crédito de emergência serão provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
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