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  20/10/2011
 
   
senador João Ribeiro (PR-TO)
Senador João Ribeiro (PR-TO)
O senador João Ribeiro (PR-TO) declarou, na noite da última quarta-feira, 19, durante votação em Plenário, seu apoio ao Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 448/11, que trata da divisão dos royalties do petróleo.

O senador republicano considerou a proposta justa por manter os contratos de partilha como base de cálculo para a definição do montante a ser distribuído. O parlamentar lembrou ainda, que a previsão da participação de todos os estados e municípios nos resultados da exploração está "claramente" prevista na Constituição.

Para João Ribeiro o acesso aos royalties, dos entes federativos não produtores, representa condição fundamental para seu desenvolvimento, especialmente dos mais pobres, que têm geralmente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sua principal receita.

"Poderia citar inúmeros argumentos, sobretudo tomando como base as regiões Norte e Nordeste, as mais pobres do país. Quando a gente chega às pequenas cidades de meu Estado, por exemplo, e passa por ruas sem asfalto, cujas casas não têm água tratada, e cheias de crianças barrigudas e cheias de vermes, a gente compreende facilmente a necessidade de mais recursos", ponderou Ribeiro.
A matéria foi aprovada no Senado e segue para análise e votação na Câmara Federal.



Fonte: Agência Senado

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