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17/10/2011 |
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NOTA DO EDITOR: SUBCOMISSÃO DEBATE COMPRA DE TERRAS RURAIS POR ESTRANGEIROS
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A subcomissão que analisa a compra de terras rurais brasileiras por estrangeiros se reunirá nesta quarta-feira, 19.
No dia 14 de setembro, o colegiado, que é vinculado à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, realizou a última audiência pública com especialistas e entidades do setor.
Por sua vez, o presidente da subcomissão, deputado Homero Pereira (PR-MT), adiantou que o grupo vai elaborar um projeto lei que, ao mesmo tempo, preserve a soberania nacional e dê segurança jurídica ao investidor estrangeiro que queira comprar terras no País.
A reunião será realizada às 14h30, na presidência da comissão.
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