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13/10/2011 |
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NOTA DO EDITOR: CÂMARA INSTALA COMISSÃO ESPECIAL DA LEI GERAL DA COPA
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A Câmara instalou a comissão especial criada para analisar o projeto da Lei Geral da Copa de 2014 (PL 2330/11, do Executivo). Foram eleitos para comandar o colegiado os deputados: Renan Filho (PMDB-AL), presidente; Edio Lopes (PMDB-RR), 1º vice; Rui Palmeira (PSDB-AL), 2º vice; e José Rocha (PR-BA), 3º vice.
Entre outros pontos, o texto facilita a entrada de estrangeiros no País no período das competições, em 2014, estabelece normas de proteção às marcas associadas ao evento, fixa as regras sobre transmissão e retransmissão de jogos e estipula as condutas proibidas nos estádios.
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