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  10/10/2011
 
   
senador Blairo Maggi (PR-MT))
Senador Blairo Maggi (PR-MT)
Pequenos produtores rurais podem ser prejudicados pelo novo Código Florestal, de acordo com o senador Blairo Maggi (PR-MT). O republicano alertou, durante discurso na última sexta-feira, 7, que o texto de atualização da matéria atende à maioria dos produtores, mas não às pequenas propriedades.

Para Maggi, o êxodo rural pode ser uma conseqüência negativa, caso sejam cumpridas as determinações da proposta, o PLC30/2011. O republicano cita o caso de um sítio em Cabo Verde (MG) que, para se adequar à legislação em vigor ou mesmo à proposta de Código Florestal, o produtor terá de sair de sua propriedade e ainda ficará devendo 0,06 hectare para recomposição da reserva legal.

O republicano afirmou que a Câmara modificou o projeto para resolver esse problema ao dar às pequenas propriedades a possibilidade de permanecer como estão, sem a reserva legal.

"Se não firmarmos a nossa posição no Senado com a posição que veio da Câmara de dar aos pequenos produtores de até quatro módulos fiscais a possibilidade de permanecerem em sua propriedade na forma como se encontram atualmente, nós teremos, como já disse, uma condição muito desfavorável", alertou Maggi.




Fonte: Agência Senado

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