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10/10/2011 |
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NOTA DO EDITOR: NOVO CÓDIGO FLORESTAL PODE PREJUDICAR PEQUENOS PRODUTORES
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O senador Blairo Maggi (PR-MT) afirmou, na última sexta-feira, 7, que o texto do projeto de atualização do Código Florestal (PLC 30/2011), em discussão no Senado, vai prejudicar os pequenos produtores. O senador disse que a proposição atende à maioria dos produtores, mas não às pequenas propriedades rurais.
Na avaliação do senador, se os pequenos proprietários rurais forem cumprir a previsão proposta no novo Código Florestal, poderá acontecer intenso êxodo rural. As pequenas propriedades, explicou, são aquelas com até quatro módulos fiscais, cujo tamanho pode estar entre 20 e 400 hectares, de acordo com a região do país em que se localizarem.
Blairo Maggi informou que a Câmara modificou o projeto de Código Florestal para resolver esse problema ao dar às pequenas propriedades a possibilidade de permanecer como estão, sem a reserva legal. Há entendimento, observou o senador, de que essa faculdade é dada apenas aos agricultores familiares com propriedade de até quatro módulos.
- Se não firmarmos a nossa posição no Senado com a posição que veio da Câmara de dar aos pequenos produtores de até quatro módulos fiscais a possibilidade de permanecerem em sua propriedade na forma como se encontram atualmente, nós teremos, como já disse, uma condição muito desfavorável - alertou Blairo Maggi.
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