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07/10/2011 - |
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Deputado Luciano Castro critica o relatório da Reforma Política . Foto: Alessandra Fonseca |
LUCIANO CASTRO: REFORMA POLÍTICA NÃO TEM ACORDO PORQUE CONFUNDE O ELEITOR |
O relatório sobre a reforma política deve ser votado na comissão especial da Câmara somente no final do mês. A votação do texto do deputado Henrique Fontana (PT-RS) foi adiada a pedido do próprio relator, que nesta semana, não conseguiu apoio da maioria dos membros da comissão especial que debate a matéria. Segundo avaliação do próprio relator a proposta poderia ser derrotada por não ter maioria favorável entre os partidos.
O presidente da comissão, deputado Almeida Lima (PPS-SE), abriu novo prazo para apresentação de emendas modificativas que se encerra no dia 20 de outubro. |
As principais propostas do texto de Fontana são o financiamento público exclusivo de campanha e o sistema de votação proporcional misto - o eleitor vota no nome do candidato a deputado federal, estadual e vereador e também vota em uma lista ordenada de candidatos previamente definida pelos partidos.
Segundo o relator não existe acordo entre os principais partidos sobre esses dois temas. "Se votássemos nesta quarta-feira, pelos meus cálculos, correríamos o risco de arquivar a proposta, então vamos debater mais e receber emendas para tentar um consenso no relatório, já que a maioria dos deputados é favoravel a reforma e entende que temos que mudar o atual sistema eleitoral", disse Fontana.
Para a maioria dos deputados, o texto do relator é confuso e compelxo demais para os eleitores brasileiros que estão acostumados a votar em candidatos e não em partidos políticos. A opinião é reforçada pelo deputado Luciano Castro, que apontou falhas no texto como a falta de uma "janela", pelo menos na primeira eleição depois da Reforma, para que o parlamentar possa mudar de partido sem risco de perder o mandato.
Veja a repercussão das declarações do deputado Luciano Castro nos principais jornais do país na última quinta-feira (6):
Como vamos mudar todo o sistema eleitoral e não permitir uma janela para que o parlamentar possa mudar de partido? Isso seria decretar a morte súbita de vários parlamentares, que precisam mudar de legenda para sobreviver politicamente com as novas regras. O destaque da janela partidária será aprovado. Essa será uma janela da adaptação: abre e fecha. E, com isso, haverá uma nova mudança nos quadros partidários: depois do fluxo, surgirá o refluxo - disse Castro.
O deputado Luciano Castro (PR-RR) apontou que a eventual inclusão de pontos isolados poderá tornar inviável a proposta como um todo. "Financiamento público só cabe em lista preordenada, não cabe em outro lugar", disse. Segundo ele, ainda assim todo o projeto atual favorece apenas o PT. "Esse modelo proposto de duas votações fortalece extremamente o seu partido. É natural que Vossa Excelência queira manter o seu partido dentro de um sistema que fortaleça o PT."
Vice-líder do governo, o deputado Luciano Castro (PR-RR) também criticou as propostas de mudança. Disse que o modelo de votação proporcional misto serve para privilegiar apenas os grandes partidos. "Essa fórmula favorece o PT, que já tem uma história na política. Pelos nossos cálculos, o partido poderia eleger 150 deputados federais", disse.
"O modelo proposto pelo Fontana fortalece extremamente o PT, que poderá chegar a ter 150 deputados", disse Luciano Castro (PR-RR), membro da comissão.
Em entrevista à Rádio Tropical de Roraima, o deputado Luciano Castro (PR/RR) também explica porque discorda do texto apresentado pelo relator da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT/RS):
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