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07/10/2011 - |
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 Ouça a Entrevista com o Deputado Luciano Castro |
Deputado Luciano Castro na Mesa Diretora da Câmara Federal . Foto: Beto Oliveira |
ESTATUTO DA JUVENTUDE AJUDA JOVENS A CONDUZIR O DESTINO DO PAÍS, AFIRMA LUCIANO CASTRO
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), Projeto de Lei que institui o Estatuto da Juventude, com princípios e diretrizes para que os governos adotem políticas para jovens de 15 a 29 anos. O projeto de autoria da Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude foi relatado pela deputada Manuela D'Ávila (PCdoB/RS).
O deputado Luciano Castro (PR/RR) elogiou o trabalho da relatora e a aprovação do estatuto, que já tramita há mais de sete anos na Câmara Federal.
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Através de acordo entre os partidos foi mantido no texto, o combate a todas as formas de discriminação, além do respeito às crenças. A relatora também conseguiu negociar a inclusão de temas relacionados à sexualidade nos currículos escolares.
Outro ponto aprovado diz respeito ao transporte de estudantes. Em vez do transporte gratuito, o texto diz que os programas suplementares de transporte escolar serão progressivamente estendidos aos jovens estudantes de todos os níveis educacionais, no campo e na cidade.
Já o desconto de 50% nas passagens intermunicipais e interestaduais deverá obedecer às legislações federal, estaduais e municipais. Nos dois casos, os recursos para o subsídio deverão contar com dotações orçamentárias específicas.
A relatora manteve no texto a proibição de propagandas de bebidas com qualquer teor alcoólico quando houver a participação de jovem menor de 18 anos. Para melhorar o ensino, Manuela D´Ávila incluiu como prioridade a universalização da educação em tempo integral.
Quanto ao desporto, o texto determina que as escolas com mais de 200 alunos deverão ter um local para a prática de esportes. O Estatuto da Juventude segue para votação no Senado.
O deputado Luciano Castro elogiou o trabalho da relatora na habilidade de negociar a aprovação do texto. Segundo Castro o estatuto é uma vitória dos jovens de todo o país.
"Esse esforço da Câmara vai de encontro às necessidades do jovem brasileiro de hoje. Aliás, nós temos uma população extremamente jovem e é importante que nós, legisladores, possamos olhar para ela, para dar condição legal de poder reivindicar seus direitos e para conduzir o destino do país", conclui Castro.
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