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30/09/2011 |
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NOTA DO EDITOR: REPUBLICANO É FAVORÁVEL AO PROJETO QUE CRIA PROGRAMA DE VACINAÇÃO
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A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na última quarta-feira, 28, duas emendas do Senado ao Projeto de Lei 2958/00 que cria o Programa Voluntário de Vacinação (PVV), destinado a empresas que queiram oferecer vacinas a empregados e seus dependentes. A proposta foi aprovada pela Câmara em 2000 e voltou por ter sido alterada no Senado.
O relator, Dr. Paulo César (PR-RJ), foi favorável às emendas. A primeira modifica o projeto para fazer com que a participação financeira dos empregados e de seus dependentes (limitada a 20%) só possa ser exigida nos casos de vacinas que não sejam oferecidas pela rede pública.
A segunda emenda, segundo o relator, apenas modificou a redação original para indicar que somente poderão ser utilizados imunobiológicos registrados na forma da legislação sanitária em vigor, sem alterar, no entanto, a essência da proposta.
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