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  27/09/2011
 
   
senador Blairo Maggi (PR-MT)
Senador Blairo Maggi (PR-MT)
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal vota nesta terça-feira, 27, o projeto apresentado pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), que determina a isenção de impostos às instituições de ensino que aderirem ao Programa Universidade para Todos (ProUni).

De acordo com o PLS 318/11, apresentado pelo republicano, a isenção deverá ser proporcional ao número de vagas preenchidas, mediante a concessão de bolsas. Para Maggi, a proposta pode aumentar o acesso às oportunidades de ensino superior e ainda adequar o critério de concessão do instrumento de renúncia fiscal.

O senador lembra que nem todas as vagas disponibilizadas são preenchidas e ainda assim as instituições de ensino recebem o benefício. "Este projeto busca criar proporcionalidade entre as bolsas concedidas e o valor da renúncia Fiscal", conclui.

Maggi acredita que dessa forma, "ou os estabelecimentos de ensino tornam suas bolsas mais atrativas para os estudantes selecionados ou perdem parte dos benefícios de isenção tributária".
Se aprovada, a matéria segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos, onde será votada em caráter terminativo, quando não é encaminhada ao Plenário antes de seguir para a Câmara Federal.

A reunião da CE está marcada para 11h na sala 15 da ala Alexandre Costa.



Fonte: Agência Senado

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