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16/09/2011 |
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Deputado Homero Pereira (PR-MT) |
TV-PR: SAI ATÉ DEZEMBRO O RELATÓRIO SOBRE TERRAS À ESTRANGEIROS |
O presidente da subcomissão instalada para avaliar a aquisição de terras rurais brasileiras por estrangeiros, deputado Homero Pereira (PR-MT), garantiu, na última quarta-feira, 14, que apresentará, até dezembro deste ano, o relatório final sobre a matéria. "O objetivo é entregar o relatório até o final do ano para deliberação da subcomissão", ressaltou.
Segundo o parlamentar, a etapa de discussões sobre o tema, com especialistas e entidades do setor, foi encerrada. "Esgotamos o ciclo de debates. Na próxima semana, iremos nos reunir para estudar uma nova estratégia de trabalho", explicou o republicano.
O deputado afirmou também que, "uma vez aprovado, o documento é convertido em projeto de lei e será encaminhado para apreciação do Plenário". Pereira avalia que a proposta deverá preservar a soberania nacional e garantir segurança jurídica ao investidor estrangeiro que queira comprar terras no Brasil.
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O republicano acredita que é possível aprovar esse tipo de legislação, uma vez que o país já recebe investimentos estrangeiros em áreas como telefonia, tecnologia e indústria automobilística. "Precisamos continuar atraindo esse investimento estrangeiro para ajudar no nosso processo de desenvolvimento, gerar emprego, gerar renda, principalmente em regiões mais exauridas", avaliou.
Propostas
De acordo com Homero Pereira, após a apresentação do relatório, a subcomissão poderá determinar requisitos para a aquisição de terras nacionais por estrangeiros e também dar prioridade para as regiões que mais necessitam de investimento. "É o Brasil que vai definir onde queremos o capital estrangeiro para explorar o nosso território. Nós não queremos, aqui, dar só o filé para os estrangeiros", destacou o deputado.
O parlamentar lembrou ainda que os investimentos no Brasil são prejudicados pela insegurança jurídica no que diz respeito ao tema. "Tivemos depoimentos da Única, que representa o setor sucroalcooleiro e gostaria de estar investindo em agroenergia no Brasil e que não vem hoje por conta dessa insegurança", detalhou.
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