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12/09/2011 |
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NOTA DO EDITOR: PROJETO PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS DEVE SER VOTADO AINDA ESTA SEMANA
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A entrega do relatório do senador Alfredo Nascimento (PR-AM) ao projeto que autoriza a transferência de recursos para manutenção de novas creches e pré-escolas está prevista para o início desta semana.
A previsão é de que votação deve ocorra até a próxima quarta-feira (14), já que a oposição tem cobrado um tempo mínimo de 24 horas entre a entrega do relatório e a votação pelos senadores.
O projeto de lei de conversão (PLV 22/11), proveniente da Medida Provisória 533/11, tranca a pauta do Plenário e tem que ser votado até o dia 20 de setembro, para não perder a validade.
De acordo com o texto, a União poderá transferir recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio à manutenção de novas creches e pré-escolas.
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