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02/09/2011 |
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NOTA DO EDITOR: ALFREDO NASCIMENTO É RELATOR DA MP 533/11
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O senador Alfredo Nascimento (PR-AM) foi escolhido nesta quinta-feira, 1º, relator revisor do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 22/2011, relativo à Medida Provisória (MP) 533/2011. Lido na quarta-feira em Plenário, o projeto autoriza a União a repassar recursos aos municípios e ao Distrito Federal para manutenção de novas escolas públicas de educação infantil.
De acordo com estatísticas da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio (Pnad) apresentadas na justificativa da medida, 74,8% das crianças de 4 e 5 anos são atendidas em pré-escolas. A MP busca adequação ao texto da Emenda Constitucional 59, de 2009, que estabelece que até 2016 todas as crianças nessa faixa etária deverão frequentar estabelecimentos de ensino. Com validade até 20 de setembro, a MP 533/11 tranca a pauta do Senado.
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