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02/09/2011 |
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NOTA DO EDITOR: CÂMARA LANÇA FRENTE PARLAMENTAR DA MINERAÇÃO BRASILEIRA
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Foi lançada, na última quarta-feira, 31, a Frente Parlamentar da Mineração Brasileira. O objetivo do grupo é identificar as condições socioambientais e econômicas enfrentadas pela mineração no País.
Segundo o deputado Giroto (PR-MS), vice-presidente da frente, há um estudo do governo federal para dobrar a alíquota dos royalties no setor de mineração (de 2% para 4%). Giroto também defendeu mudanças na legislação atual, que favorece os minérios exportados na forma bruta em detrimento dos bens de valor agregado. "Temos de discutir com a sociedade novos marcos regulatórios para o setor", afirmou.
A frente é composta por 220 deputados federais.
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