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01/09/2011 |
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Deputado republicana Liliam Sá (PR-RJ) |
TV-PR: CÂMARA INSTALA COMISSÃO PARA FIM DE CASTIGOS CORPORAIS EM CRIANÇAS |
A Câmara dos Deputados instalou na tarde da última terça-feira, dia 30, a comissão especial para analisar o projeto que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A proposta do Executivo estabelece o direito de crianças e adolescentes a serem educados sem o uso de castigos corporais.
De acordo com a deputada republicana Liliam Sá (PR-RJ), o objetivo da comissão é "conscientizar a população de que maltratar criança não está com nada. De que a melhor forma de se tratar uma criança é através do amor, do carinho e dizer não à violência infantil, à violência física que sofrem as nossas crianças".
Segundo dados apresentados pela organização não governamental (ONG) Não Bata, Eduque, durante a audiência, 49% dos estudantes estão envolvidos com bullying, como vítimas ou praticantes - 25,5% são vítimas, 20,5% são vítimas e autores, e quase 3% são apenas autores das agressões.
Para Liliam Sá, o "castigo corporal afeta a criança de uma maneira tão profundo que ela fica marcada na alma, cresce e não esquece jamais o que passou".
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A secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Justiça, Carmem de Oliveira, explicou durante a reunião que o problema do uso da violência no processo educativo é favorecer o aprendizado do comportamento violento. "Essa criança aprende muito cedo que bater resolve, aí ela vai bater no coleguinha, depois, quando adolescente, vai bater no amigo ou naquele que atinge seu carro no trânsito. Ou seja: você perpetua um ciclo de violência", avaliou.
De acordo com a deputada republicana, o número de morte de crianças violentadas cresceu no Brasil. "Temos que alertar que as vezes, num momento de ira, o pai, a mãe, o tio, o avô ou o padrasto podem agredir uma criança e levá-la ao óbito. Cresceu muito o número de crianças que são vítimas de maus tratos, crianças que estão vindo à óbito por causa de espancamento", disparou Liliam Sá, completando: "Nós queremos conscientizar o Brasil de que é preciso ter diálogo com as nossas crianças e educar com responsabilidade".
A comissão especial tem 120 dias para analisar a proposta. Se aprovada e não receber recurso para ir a Plenário, segue direto para o Senado.
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