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08/08/2011 |
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Deputado José Rocha (PR-BA) |
TV-PR: JOSÉ ROCHA PROPÕE DEBATE SOBRE RADIODIFUSÃO |
A fiscalização dos serviços de radiodifusão será tema de debate proposto pelo deputado José Rocha (PR-BA). A audiência pública, promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara Federal, será realizada na tarde da próxima terça-feira, 9, às 14h30, no Plenário 13.
O objetivo do encontro é debater sobre a transferência de competência de fiscalização dos serviços de radiodifusão, do Ministério das Comunicações, para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O republicano José Rocha vê na Anatel uma melhor estrutura para dar agilidade à fiscalização, "O ministério não tem uma estrutura que possa fiscalizar esse serviço no Brasil inteiro", avalia o parlamentar.
Convidados
Foram convidados para participar do encontro, o consultor jurídico do Ministério das Comunicações Rodrigo Zerbone Loureiro e o superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Anatel, Ara Apkar Minassian.
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