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Notícias do Correio 22 - Partido da República

 
  21/06/2011
 
   
Frente Parlamentar do Alto Tietê entrega relatório ao secretário Rodrigo Garcia
Frente Parlamentar do Alto Tietê entrega relatório ao secretário Rodrigo Garcia
A Frente Parlamentar em Apoio aos Municípios do Alto Tietê entregou ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, o relatório contendo um diagnóstico social da região do Alto Tietê, os principais entraves e as propostas abrangentes para dinamizar as principais necessidades do setor. O documento foi entregue durante reunião intermediada por Prado, nesta terça-feira (21), na sede da Secretaria, com a participação dos deputados André do Prado e Heroilma, além do prefeito de Arujá, Abel Larini, presidente do Condemat.

De acordo com André do Prado, a construção do diagnóstico social da Região do Alto Tietê, pautou-se nos diagnósticos municipais, onde foram elencadas estratégias para superar as demandas indicadas, com vistas ao aprimoramento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). "As contribuições dos municípios com seus diagnósticos foram de fundamental importância para a elaboração deste documento que entregamos ao secretário", ponderou.
Conforme o relatório, a região apresenta grandes dificuldades, já que mantém relativamente um baixo índice no Ranking SUAS, com uma média de 0,583% e a maioria ainda permanece na gestão Básica. A região, apesar de ter um número razoável de CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, totalizando 26 nos dez municípios, que possibilita um trabalho mais expressivo na Proteção Social Básica, ainda precisa avançar muito na Proteção Social Especial com a implantação de mais CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, que hoje somam 07.

Na Região do Alto Tietê, segundo levantamento, encontram-se implantados e em funcionamento 37 unidades de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, que ofertam serviços de acolhimento em suas diversas modalidades. Também foi constatado que os todos os municípios recebem recursos da esfera Estadual para o desenvolvimento dos programas e projetos elencados nos Planos Municipais de Assistência Social. "Entretanto, todos foram unânimes em apontar, na avaliação, a necessidade de revisão de valores e concessão de novos cofinanciamentos para os avanços esperados na efetivação da Política de Assistência Social", alegou o parlamentar.

Todos os Municípios da região estão inseridos nos Programas Estaduais de Transferência de Renda, totalizando atendimento a 12.824 beneficiários, com a somatória de R$ 11.883.720,00 repassados diretamente a população vulnerável da região. "Quanto aos Programas Estaduais complementares, podemos observar que a região necessita de maior investimento, já que apenas 4 municípios dos 10 foram selecionados para participarem do Projeto Complementando Renda e 1 município para o Projeto Quero Vida", destacou André.

Para o secretário Rodrigo Garcia, a iniciativa de criar a Frente Parlamentar do Alto Tietê é de suma importância para a região. "É uma visão conjunta, de forma integrada. Parabenizo pela bela iniciativa", disse. Conforme o secretário, a pasta busca um aumento do repasse do Fundo de Assistência Social. "A partir do ano que vem, a pasta terá R$ 100 milhões a mais. Por isso, vamos estabelecer um piso para as famílias de cada município, ou seja, será proporcional".

Ainda segundo ele, o governador Alckmin já autorizou os estudos para trabalhar com as prefeituras, em busca de parcerias para as famílias de extrema pobreza se desenvolverem socialmente. "Faremos um mapeamento claro e completo dessas famílias e, a partir dai, verificaremos a ação do Estado. Queremos trabalhar em conjunto com o governo Federal", destacou Garcia ao enfatizar as principais ações do Estado com relação às drogas e aos idosos. "A questão das drogas ainda está muito mal resolvida, precisamos de uma alterantiva objetiva de internação e desintoxicação. Em parceria com a secretaria de Saúde, formataremos as diretrizes gerais para oferecer alternativas aos dependentes quimícos. Além disso, essa parceria vai proporcionar um cronograma de ações em beneficio dos idosos. Estamos estudando e, em breve, vou convocar a Frente Parlamentar para discutir os programas já autorizados pelo governador", alegou.

O secretário também solicitou apoio para que a Frente se mobilize com relação a sanção da presidenta Dilma Rousseff do projeto de lei que institui o Sistema Único de Assistência Social (Suas). De acordo com o projeto, o País passará a contar com formato de prestação de assistência social descentralizado e com gestão compartilhada entre governo federal, estados e municípios, com participação de seus respectivos conselhos de assistência social e ainda das entidades e organizações sociais públicas e privadas que prestam serviços nessa área.

"O projeto foi aprovado pelo Senado Federal. De autoria do Executivo, já passou por várias comissões e pelos plenários da Câmara e do Senado, segue agora para sanção presidencial. Vamos solicitar a intercessão do deputado federal Valdemar Costa Neto, para que haja uma mobilização a nível federal. Afinal, a secretaria de Assistência Social do Estado aguarda a sanção do projeto para atuar em cima das nossas reivindicações", enfatizou o deputado André do Prado.

Para o parlamentar, o secretário Rodrigo Garcia está sensível aos problemas regionais do setor e se colocou à disposição para atender as demandas da Frente. O prefeito Abel Larini, por sua vez, destacou que o secretário vem conduzindo com muito preparo uma das secretarias que a população mais precisa.

"Percebemos um substancial avanço da Assistência Social como política pública, com o advento da Política Nacional de Assistência Social, entretanto ainda encontra-se insuficiente. Ainda, os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - SUAS necessitam de capacitação constante e uma política de valorização, pois a rotatividade prejudica a construção de referenciais e padronização dos serviços, de igual forma os Conselhos precisam de capacitação, objetivando reforçar sua autonomia. Precisamos olhar com muita atenção para os problemas sociais do nosso Estado. Mais de 1 milhão de pessoas vivem em extrema pobreza", completou André do Prado.



Fonte: Clarissa Johara
Assessora de Imprensa
Deputado André do Prado (PR)
   




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