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Notícias do Correio 22 - Partido da República

 
  02/06/2011
 
   
O Deputado Federal do Partido da República pelo Rio de Janeiro, Zoinho (PR-RJ) foi eleito relator da subcomissão sobre resíduos sólidos que acompanhará a regulamentação da Lei de Política Nacional, que dispõe sobre o assunto. A subcomissão especial, instalada nesta terça-feira, dia 31, é vinculada à Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal.

A Lei nº 12305, sancionada em agosto de 2010, prevê a ampliação da gestão sobre os resíduos sólidos para todos os setores, "pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos e as que desenvolvam ações relacionadas à gestão integrada ou ao gerenciamento de resíduos sólidos". [citação da Lei]

A subcomissão será presidida pelo Deputado Adrian do PMDB do Rio de Janeiro. De acordo com o parlamentar, será solicitada a participação da subcomissão nas reuniões e deliberações do Comitê Interministerial sobre resíduos sólidos.

O trabalho da subcomissão será focado na logística reversa, que consiste na obrigatoriedade por parte de fabricantes, fornecedores, comerciantes e consumidor final, destinarem adequadamente o lixo produzido.




Fonte: Agência Câmara

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