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Notícias do Correio 22 - Partido da República

  01/04/2011
 
   
Castro cobra liberação de recursos para obras de drenagem em Boa Vista
Castro cobra liberação de recursos para obras de drenagem em Boa Vista
O deputado federal Luciano Castro participou, nesta terça-feira (30), da reunião do PR com os partidos do bloco (PRB/PTdoB/PRTB/PRP/PHS/ PTC/PSL) para discutir a liberação de emendas parlamentares e "restos a pagar " pelo governo federal. O assunto também esteve na pauta da primeira reunião da Comissão Mista de Orçamento 2011, nesta terça-feira (29).

Os parlamentares cobraram a vinda de ministros da área política e econômica ao colegiado para explicar o veto às emendas parlamentares ao Orçamento da União, que somam R$ 1,86 bilhão, e o contingenciamento de R$ 50,7 bilhões nas despesas deste ano.

O consenso entre os parlamentares é debater com os ministros e obter a promessa de não cancelar após 30 de abril as verbas que foram empenhadas, mas não liquidadas, dos Orçamentos de 2007 a 2009, que totalizam R$ 17,5 bilhões. O cancelamento está previsto em um decreto assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 31 de dezembro de 2010 (Decreto 7.418/10).
O deputado Luciano Castro reconheceu que "há uma falha do governo federal em não transferir os recursos no devido tempo para aplicação das emendas nos estados". Como exemplo, Castro citou as obras de drenagem que estão sendo executadas em Boa Vista, Roraima. "A verba prevista para essa obra de drenagem na capital é de 22 milhões de reais, administrada pela Caixa Econômica Federal. Mas desses recursos só foram transferidos e pagos, efetivamente, cerca de R$ 2 milhões e 600 mil reais", informou o deputado.

As obras de drenagem em Boa Vista abrangem 16 bairros da cidade. Os recursos são provenientes de convênio entre o governo federal e estadual. Ao todo a obra está orçada em R$ 22 milhões, sendo do R$ 20 milhões do governo federal e R$ 2 milhões do governo estadual.

As empresas contratadas, que estão trabalhando nas obras, ameaçam parar em função da demora do pagamento dos recursos e da não garantia do recebimento dos valores referentes à totalização do custo de execução do projeto.

Luciano Castro afirmou que "a reunião do PR com o bloco foi importante para buscar uma solução não só para as obras de Boa Vista, mas para as obras de todo os estados e municípios do país, que dependem destes recursos".

Para Castro, o corte das emendas deve ser explicado para a população que sofre com o atraso das obras e com os alagamentos das ruas nos períodos de chuva. "É importante que se diga isso para que população não fique pensando que é falta de execução, pois não é! Todos nós parlamentares iremos acompanhar os trabalhos da nova Comissão do Orçamento para buscarmos uma solução e cobrarmos do governo federal urgência na liberação dos recursos", garantiu o deputado.

Durante reunião na terça (29), a Comissão do Orçamento apresentou três requerimentos convidando ministros para discutir o assunto. Os parlamentares cobram a presença de Miriam Belchior (Planejamento), Luiz Sérgio (Secretaria de Relações Institucionais) e Guido Mantega. A próxima reunião está marcada para quarta-feira, dia 6 de abril.



Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado Luciano Castro (PR-RR) * Com informações da Agência Câmara
 
 



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