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Foram zeradas ou reduzidas as alíquotas de 11 produtos, entre eles carne de boi, frango e produtos de padaria
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Governo reduz

alíquotas de importação de alimentos e
insumos para produção agrícola


Brasília - O Governo Federal zerou a alíquota do imposto de importação de alimentos como medida para auxiliar o combate à inflação. Também reduziu as alíquotas de dois insumos para a produção agrícola e de vergalhões de aço. A decisão foi divulgada na última quarta-feira, 11, em reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex). As reduções entram em vigor na quinta-feira, 12, e valem até o dia 31 de dezembro de 2022.

A redução foi feita via inclusão na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec). Foram zeradas as alíquotas de carnes congeladas de bovinos desossadas, pedaços e miudezas de frango congelados, farinha de trigo, outros trigos e mistura de trigo com centeio, milho em grão, bolachas e biscoitos e outros produtos de padaria e pastelaria. Ao cortar o imposto de importação, o Governo barateia a compra de produtos fabricados no exterior. Em março, o Gecex já havia zerado as alíquotas de seis alimentos.

A alíquota é um percentual utilizado para calcular o valor final de um imposto que será pago por uma pessoa física ou jurídica. De acordo com o Ministério da Economia, a medida prioriza itens que têm maiores impactos sobre a cesta de consumo de camadas mais pobres da população, com o objetivo de ajudar no combate à inflação, considerando mercadorias que integram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

“Alguns produtos específicos, que têm um impacto grande sobre a população, temos buscado fazer reduções grandes de alíquotas”, disse o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys. “Sabemos que essas medidas não revertem a inflação, mas elas aumentam a contestabilidade dos mercados. Um produto que está começando crescer muito de preço, diante da possibilidade maior de importação, os empresários pensam duas vezes antes de aumentar tanto o produto”, explicou.

Insumos agrícolas

Além dos alimentos, houve mudança nas alíquotas do imposto de importação de dois insumos usados na produção agrícola. Um deles é o aço sulfúrico, utilizado na cadeia produtiva de fertilizante, que teve a alíquota zerada.

O outro, o fungicida Mancozeb, teve o imposto de importação reduzido de 12,6% para 4%. O produto é usado como defensivo agrícola em cultivos de arroz, batata, feijão, soja, alface, milho e tomate, entre outros. A produção nacional é de aproximadamente 31% do consumo no país e a redução da alíquota deve auxiliar no combate à alta dos preços dos alimentos no Brasil.

Há meses o Gecex analisava o pleito do setor da construção civil de redução nas alíquotas de produtos do aço. Na reunião foi tomada a decisão de passar as alíquotas do vergalhão CA50 e vergalhão CA60 de 10,8% para 4%.

“A intenção é gerar maior concorrência para a redução de preços para que possamos também impactar positivamente o setor de construção civil que tantos empregos gera no Brasil”, afirmou a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Ana Paula Repezza.

Fonte: Governo do Brasil




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