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PL-TV:

Eduardo Gomes pede sessão especial em homenagem
aos 30 anos da Justiça Federal do Tocantins


Brasília - O Plenário do Senado aprovou na última terça-feira, 10, a realização de sessão especial, em data a ser agendada, destinada a comemorar os 30 anos da Justiça Federal do Tocantins.

“É a Justiça Federal do estado mais novo do Brasil, da mais nova capital, e que tem, na composição de seus membros, brasileiros que desbravaram o norte do país e fizeram ali uma Justiça Federal moderna e atuante”, ressaltou o senador Eduardo Gomes (PL-TO), autor do requerimento da sessão (RQS 331/2022).

Inaugurada em 8 de maio de 1992, a seção judiciária do Tocantins foi criada pela Lei 8.251, de 1991, e instalada em 25 de fevereiro de 1992. Os trabalhos tiveram início na data da inauguração, sob a titularidade do juiz federal João Batista Gomes Moreira, também designado para exercer o cargo de primeiro diretor do foro, função hoje ocupada pelo juiz federal Eduardo de Melo Gama.

Após 30 anos de trabalho, a Justiça Federal do Tocantins conta hoje com 14 juízes federais (11 titulares e três substitutos) e 191 servidores em pleno exercício nas cidades de Palmas, Araguaína e Gurupi.

O requerimento de Eduardo Gomes foi subscrito, entre outros nomes, pelo senador Romário (PL-RJ).

Fonte: Agência Senado




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