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Senador Marcos Rogério (PL-RO)



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Senado

promoveu sessão de debates temáticos sobre o
projeto de lei que cria a execução extrajudicial de dívidas


O Senado promoveu na última segunda-feira, dia 9 de maio, uma sessão de debates temáticos sobre o projeto de lei que cria a execução extrajudicial de dívidas, que passaria a ser uma das atribuições dos tabeliães de protesto.

Profissionais convidados para a discussão apresentaram argumentos favoráveis e sugestões ao projeto que, segundo o texto, busca facilitar e tornar mais rápida a cobrança de dívidas. Entretanto, também foram apresentadas críticas a essa proposta, que busca aumentar a lista dos tipos de cobranças e outras questões que poderiam ser resolvidas fora do sistema judiciário.

O relator do projeto é o senador Marcos Rogério, que foi quem solicitou a sessão temática — ele também presidiu a reunião. O senador informou que já apresentou seu relatório e que propôs várias alterações no texto original. Ele disse que o relatório busca resolver a maioria dos problemas apontados pelos convidados. Mesmo assim, o senador ressaltou que ainda aceitará sugestões de mudanças até esta sexta-feira, dia 13 de maio.

Segundo Marcos Rogério, o projeto original tem o objetivo de aliviar a sobrecarga de processos no Poder Judiciário e tornar a execução civil mais rápida e eficaz. Mas ele ressaltou que seu relatório busca ir além disso e propor aperfeiçoamentos.




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