Sancionada
Lei liberal que autoriza profissionais para orientar
mães no primeiro aleitamento nos hospitais do RJ
Rio de Janeiro - O Programa Primeiro Aleitamento no Estado poderá ser implementado em hospitais, maternidades e clínicas da rede estadual de saúde do Rio de Janeiro. É o que propõe a Lei 9.664/22, de autoria do deputado estadual Jair Bittencourt (PL-RJ), sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL-RJ) e publicada no Diário Oficial da última sexta-feira, 6.
A Lei liberal autoriza o Poder Executivo a adotar medidas que qualifiquem médicos, enfermeiros e fonoaudiólogos para orientar mulheres sobre a importância do primeiro aleitamento, ensinando melhores formas de amamentar e esclarecendo dúvidas sobre a adaptação entre a mãe e o bebê.
Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, mães que não são bem orientadas e não têm uma boa rede de apoio podem ter dificuldades em identificar situações que colocam a amamentação em risco.
“A simples designação de um profissional treinado pode fazer toda a diferença na hora do primeiro aleitamento. Simplesmente por não conhecerem as melhores posições, ou não saberem como agir em determinadas situações, muitas mães deixam de amamentar seus filhos. A amamentação é essencial para a saúde da mãe e do bebê, então, valorizar esse primeiro contato é, também, garantir o bom desenvolvimento de ambos”, destacou o autor da lei, deputado Jair Bittencourt.
De acordo com o texto da norma, o profissional de saúde deverá ser capacitado de acordo com as diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS) e os hospitais, clínicas e maternidades podem promover treinamentos segundo os critérios adotados pelo Ministério da Saúde para o aleitamento materno.
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