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Líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ)

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Comissão

vai debater projeto relatado por Portinho
que regulamenta usinas elétricas no mar


Brasília - A Comissão de Infraestrutura do Senado promove audiência pública na próxima segunda-feira, 9, a partir das 10h, para discutir o projeto de lei do marco regulatório da exploração de energia na costa brasileira, seja eólica, solar ou das marés (PL 576/2021).

O projeto está em discussão na comissão, sob relatoria do líder do PL, senador Carlos Portinho (PL-RJ), que foi quem propôs o debate. No requerimento, ele explica que o tema é relevante para o desenvolvimento econômico brasileiro, mas precisa ser amplamente estudado. A CI dará a palavra final sobre o projeto.

“O país tem considerável potencial gerador energético em alto mar. A inexistência de marco regulatório para a atividade no Brasil, dentro dos limites das 200 milhas marítimas da costa, tem prejudicado a atração de investimentos no setor”, afirma Portinho.

A audiência terá a presença de Marcello Nascimento Cabral da Costa, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, e também de um representante da Petrobras que ainda será indicado. Vários representantes de empresas de geração energética confirmaram presença, bem como as associações brasileiras de Energia Eólica (ABEEólica) e de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal eCidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal eCidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Fonte: Agência Senado




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