FILIAÇÃO ONLINE
   



Esta Matéria não tem vídeo
 Entre os objetivos está a erradicação do trabalho infantil e do trabalho em condições análogas à de escravo
Entre os objetivos está a erradicação do trabalho infantil e do trabalho em condições análogas à de escravo
Esta Matéria não tem 
vídeo

 

Governo

Federal lança Programa
Trabalho Sustentável


Brasília - O Governo Federal lançou, na última quinta-feira, 5, um programa para orientar trabalhadores e empregadores no cumprimento da legislação, regulamentos e normas de proteção, incluindo segurança e saúde, no ambiente de trabalho. O Programa Trabalho Sustentável busca, entre outros objetivos, erradicar o trabalho infantil e o trabalho em condições análogas à de escravo, além de combater a discriminação e promover igualdade de oportunidades no emprego.

A iniciativa também visa promover a formalização de vínculos empregatícios, de forma a garantir aos trabalhadores os direitos trabalhistas e previdenciários. Entre as ações previstas estão eventos presenciais e on-line e a disponibilização de ferramentas tecnológicas e cartilhas com orientações para trabalhadores e empregadores, visando disseminar os conceitos de conduta empresarial responsável e de trabalho decente.

Durante o ano, o programa vai promover uma série de eventos diferenciados para nove atividades econômicas: café, carvão, pecuária, cacau, carnaúba, cebola, castanha, açaí e sisal.

"Nós vamos promover diversos eventos específicos para essas atividades econômicas, de modo que possamos estar orientando, conscientizando, comunicando e gerando engajamento necessário de todos os atores sociais dessas atividades econômicas, de todos os atores que representam empregadores, trabalhadores e os responsáveis pelas certificações privadas existentes”, detalhou o subsecretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, Romulo Machado e Silva.

O primeiro evento, voltado para o café, será no dia 10 de maio, das 10h às 12h, e poderá ser acompanhado pela internet.

Na parte de capacitação, o programa vai promover cursos sobre discriminação no ambiente de trabalho e trabalho infantil, ambos voltados para o público externo, e sobre promoção do trabalho decente direcionado para empresas certificadoras privadas.

O curso de combate à discriminação no trabalho já foi lançado e pode ser acessado aqui.

Para trabalhadores e empregadores rurais, o programa vai detalhar a Norma Regulamentadora nº 31, que trata do emprego rural. Estão previstas, ainda, campanhas de orientação e sensibilização contra o trabalho infantil e sobre os direitos trabalhistas de migrantes e refugiados.

Além disso, no dia 13 de maio, será lançada uma cartilha com a atualização dos dados do radar sobre trabalho escravo.

O Programa Trabalho Sustentável conta também com o lançamento de soluções tecnológicas para melhorar as condições de trabalho. Entre as ferramentas estão a de autodiagnóstico trabalhista em conduta empresarial responsável, o de gerenciamento de risco ocupacional rural, o Sistema de Denúncia de Trabalho Infantil, o Radar SIT de trabalho infantil e a atualização do Sistema de Denúncia de Trabalho Escravo.

O Programa Trabalho Sustentável foi implementado pelo Ministério do Trabalho e Previdência e conta com o apoio dos Ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, da Cidadania; da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ponto de Controle Nacional, uma representação institucional responsável por atuar para a implementação das Diretrizes para Empresas Multinacionais, construídas no âmbito do Comitê de Investimentos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“Essa nova iniciativa do Ministério do Trabalho é mais um passo para nos colocar como país cada vez mais alinhado aos padrões de boas práticas internacionais. O programa lançado hoje vai totalmente ao encontro das recomendações feitas pela OCDE no estudo de revisão das nossas políticas de conduta empresarial responsável”, ressaltou o subsecretário de Assuntos Estrangeiros do Ministério da Economia, Márcio Luiz de Freitas Naves de Lima.

“A OIT sente-se honrada em ser apoiadora de um programa inovador e inédito para o cumprimento de normas de proteção do trabalho, inclusive em questões relativas à segurança e saúde no trabalho, além disso, esta é uma iniciativa que busca, igualmente promover o trabalho decente e sustentável para todas as pessoas, impulsionar o diálogo social, disseminar condutas empresariais responsáveis e erradicar o trabalho infantil e escravo”, frisou o diretor do escritório da OIT no Brasil, Martin Hahn.

Para saber mais sobre o programa, basta acessar este link.

Fonte: Governo do Brasil




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO

 
   
 
 
 
 
© - 2019 www.partidoliberal.org.br - Todos os direitos reservados
Tel.: - (61) 32029922
SHS Quadra 06 Bloco "A" Conjunto "A" Sala 903
Centro Empresarial Brasil 21 Asa Sul - CEP: 70316-102 Brasília - DF
 
Brasília, 26/05/2021 - PL-TV: O Rio em mãos do bem - Entrevista Cláudio Castro

Brasília, 18/01/2022 - PL-TV: Projeto de Altineu Côrtes propõe condições mínimas de trabalho para entregadores de aplicativos Brasília, 28/12/2020 - PL-TV: Portinho é convidado a assumir Liderança do PL no Senado
Nova Presidente do PL Mulher
Presidente do Partido Liberal, Tadeu Candelária (PL-SP)
Veja aqui todos os nossos vídeos e nossas reportagens

Secretaria de Comunicação do Partido Liberal
FICHA DE FILIAÇÃO EM PDF Deputados Federais do Partido Liberal da 56ª Legislatura
Senadores do Partido Liberal Veja todas Notícias no Facebook Veja nossos Vídeos no Youtube
  <area shape= Veja nossos Vídeos no Youtube Veja nossos Vídeos no Youtube veja as notícias no Twitter
veja as notícias no Instagram