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Altineu Côrtes comemora aprovação do
PL que cria piso salarial da enfermagem


Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 4, por ampla maioria, com 449 votos a favor e 12 contra, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.

O líder do PL na Câmara, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), comemorou a aprovação da matéria, e enfatizou o apoio do Partido Liberal na aprovação do projeto.

“Todo o meu respeito a esses profissionais, que deram as suas vidas na pandemia, quando o Brasil mais precisou, e vamos dar continuar, com responsabilidade, para que possamos viabilizar a sansão que o presidente tanto deseja fazer a esse projeto. O PL vota, sim, e vamos continuar trabalhando para que possamos atender aos profissionais de todas as categorias que tanto merecem no nosso país. Parabéns à enfermagem, e parabéns aos deputados da bancada liberal”, exaltou Côrtes durante a votação da matéria no Plenário.

Piso aprovado

O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

A votação da proposta foi acompanhada de perto por representantes da categoria, que também participaram pela manhã de uma sessão solene no Plenário em homenagem à Semana Brasileira da Enfermagem.

Íntegra da Proposta: PL 2564/2020

Fonte: Agência Câmara de Notícias




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