PL-TV:

Carlos Viana solicita debate sobre impacto da
MP do Voo Simples sobre consumidores e setor aéreo


Brasília - As comissões de Infraestrutura e de Assuntos Econômicos do Senado promovem audiência pública na próxima quinta-feira, 5, para debater a medida provisória que muda regras da aviação civil (MP 1.089/2021). O debate, marcado para às 10h, foi requerido (REQ 15/2022-CI) pelo senador Carlos Viana (PL-MG).

A MP 1.089/2021 foi editada no final do ano passado. O texto promove alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565, de 1986) e em outras normas que disciplinam o transporte aéreo. Segundo o Poder Executivo, o objetivo é simplificar e atualizar a atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para aumentar a eficiência e fomentar o desenvolvimento da aviação civil.

Aprovada pela Câmara dos Deputados em abril, essa medida provisória, conhecida como Voo Simples, tranca a pauta do Senado — ela perde a validade no dia 1º de junho. Para Carlos Viana, é preciso avaliar o impacto da matéria para o setor aéreo, os consumidores e a sociedade brasileira.

“O setor de transporte aéreo foi fortemente impactado pela pandemia de covid-19. No momento em que se preparava para uma recuperação das atividades, novos desafios foram trazidos pelos custos elevados dos combustíveis, que são um forte componente dos custos da aviação”, argumenta o senador.

Foram convidados para a audiência pública representantes dos seguintes órgãos e entidades:

Secretaria Nacional de Aviação Civil;

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac);

Associação Brasileira de Empresas Aéreas;

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor;

Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos; e

Sindicato Nacional dos Aeronautas.


Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal eCidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal eCidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Íntegra da Proposta: MPV 1089/2021

Fonte: Agência Senado

 




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO
Alvaro Valle

 
   
 
 
 
 
<
© - 2019 www.partidoliberal.org.br - Todos os direitos reservados
Tel.: - (61) 32029922
SHS Quadra 06 Bloco "A" Conjunto "A" Sala 903
Centro Empresarial Brasil 21 Asa Sul - CEP: 70316-102 Brasília - DF
 
Brasília, 26/05/2021 - PL-TV: O Rio em mãos do bem - Entrevista Cláudio Castro

Brasília, 18/01/2022 - PL-TV: Projeto de Altineu Côrtes propõe condições mínimas de trabalho para entregadores de aplicativos Brasília, 28/12/2020 - PL-TV: Portinho é convidado a assumir Liderança do PL no Senado
Nova Presidente do PL MUlher
Presidente do Partido Liberal, Tadeu Candelária (PL-SP)
Alvaro Valle
Veja aqui todos os nossos vídeos e nossas reportagens

Secretaria de Comunicação do Partido Liberal
FICHA DE FILIAÇÃO EM PDF Deputados Federais do Partido Liberal da 56ª Legislatura
Senadores do Partido Liberal VEJA NOSSO FACE
Veja nossos Vídeos no Youtube
  <area shape= Veja nossos Vídeos no Youtube Veja nossos Vídeos no Youtube veja as notícias no Twitter
veja as notícias no Instagram BAIXE O VÍDEO EM WMV
BAIXE O VÍDEO EM MOV
VEJA O VÍDEO NO YOUYUBE BAIXE O VÍDEO EM MP4 BAIXE O VÍDEO EM MOV BAIXE O VÍDEO EM FLV