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Líder do PL participa de encontro com presidente
Bolsonaro para Ato Cívico pela Liberdade de Expressão
Brasília - O líder do PL na Câmara, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) participou, na tarde da última quarta-feira, 27, no Palácio do Planalto, de Ato Cívico pela Liberdade de Expressão. O encontro, promovido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), foi solicitado pelos deputados federais Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Capitão Augusto (PL-SP), que são, respectivamente, presidentes da Frente Parlamentar Evangélica e da Frente Parlamentar da Segurança Pública.
O evento foi marcado por uma sequência de discursos pelos quais deputados federais denunciaram e repudiaram o cerceamento do direito à liberdade de expressão e defenderam a democracia e a Constituição Federal.
"Ao longo dos últimos dias, como presidente da Frente Parlamentar Evangélica, recebi inúmeras manifestações de colegas, preocupados sempre em lutar pelas garantias de toda a liberdade de expressão. Por isso, nós solicitamos ao presidente para que pudesse nos receber, um grupo de parlamentares, e fazer esse ato em nome de uma luta muito justa, a luta pela liberdade de expressão", exaltou Cavalcante.
O deputado citou a Constituição Federal para defender o direito do deputado condenado pelo STF ter se manifestado contra os ministros da corte. "A liberdade de expressão conferida ao parlamentar está garantida na Constituição Federal, em seu artigo 53, o qual dispõe que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos", completou.
Capitão Augusto sustentou que “somente nos regimes totalitários é cerceada a liberdade de expressão”, e chamou o evento de “ecumênico”. Não é para A ou para B, é para todo o Brasil”, enfatizou o deputado, que também é vice-presidente Nacional do PL.
“O Brasil é um país livre. A liberdade tem que ser respeitada e nós fomos ungidos pelo voto do povo para isso”, defendeu o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP).
“A interferência de um poder sobre outro é uma desobediência à Constituição Federal”, lembrou o deputado federal General Girão (PL-RN).
“Presidente Bolsonaro nos encheu de orgulho ao defender a democracia em nosso país, protegendo a harmonia entre os Poderes ao conceder a liberdade às próximas gerações”, disse o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM).
“A expressão do Parlamento não será calada”, afirmou o deputado federal Jorielson Nascimento (PL-AP).
Último a discursar, Bolsonaro disse que o cerceamento da liberdade de expressão é o que há de pior em qualquer regime: “Democracia e liberdade você tem ou não tem. Eu duvido que não seja a pessoa mais atacada e mais ofendida há anos. Se eu me sentir ofendido, vou à justiça por danos morais, jamais por prisão. Os Poderes existem para serem respeitados e não para um mostrar ser mais forte que o outro. A nossa liberdade não tem preço e é mais importante que a própria vida, porque um homem e uma mulher sem liberdade não tem vida”.
Ao todo, 22 deputados federais e um senador discursaram na tribuna montada no Salão Nobre do Palácio do Planalto. O encontro durou cerca de duas horas.
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