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 Governador Cláudio Castro (PL-RJ)


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Cláudio Castro

reduz o ICMS para as operações
com biogás e biometano no RJ


Rio de Janeiro - O governador Cláudio Castro (PL-RJ) reduziu de 20% para 12% o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para a comercialização de produtos com biogás e biometano no Estado do Rio de Janeiro.

É o que prevê a Lei 9.635/22, sancionada por Castro e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira,7.

- A medida caminha na direção de um mundo mais sustentável e incentiva a geração de energia renovável, reduzindo a produção de combustíveis fósseis – declarou o governador liberal.

De autoria do Poder Executivo, o texto internaliza o Convênio 112/13, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do qual o Estado é signatário e que estabelece a redução do ICMS. A iniciativa garante mais segurança ambiental no Rio de Janeiro.

Fonte: http://www.rj.gov.br/NoticiaDetalhe.aspx?id_noticia=21054&pl=cl%C3%A1udio-castro-reduz-o-icms-para-as-opera%C3%A7%C3%B5es-com-biog%C3%A1s-e-biometano




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