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 Deputado estadual Sargento Lima (PL-SC)





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Deputado liberal

cobra rapidez de projeto para reduzir
preço dos combustíveis em Santa Catarina


Santa Catarina - O deputado estadual Sargento Lima (PL-SC) cobrou da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o andamento de seu projeto que muda a incidência do ICMS da bomba para a refinaria.

Ele propôs a matéria em setembro do ano passado. Na época, em diligência, o governo do Estado recomendou a inconstitucionalidade do projeto por não haver lei federal que o sustentasse.

O parlamentar foi à tribuna, na última terça-feira, 5, para dizer que este argumento caiu por terra, tendo em vista que o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei semelhante que prevê a incidência do imposto na refinaria. O objetivo é diminuir o preço do combustível ao consumidor.

Pela proposta liberal, mesmo com o combustível comprado em outros estados a incidência do ICMS ocorrerá no momento da aquisição, ou seja, na refinaria. O deputado apresentou o depoimento dos presidentes do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de SC (Sindipetro), Luiz Antônio Amin, e da Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística de SC (Fetrancesc), Ari Rabaiolli, que reclamam do imposto cobrado sobre o preço da bomba, o que eleva o preço.

Fonte: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/gabinetes_single/sargento-lima-cobra-rapidez-de-projeto-para-reduzir-preco-dos-combustiveis




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