Luiz Phelippe de Orleans e Bragança é indicado membro do Grupo de Trabalho sobre semipresidencialismo
Brasília - A Câmara dos Deputados criou um Grupo de Trabalho (GT) para analisar a adoção do semipresidencialismo no Brasil. O novo colegiado, formado por dez deputados, tem 120 dias para concluir seus trabalhos, prazo que acaba em julho e pode ser prorrogado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O deputado liberal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) foi indicado como um dos membros titulares do GT.
Na última terça-feira, 5, o colegiado informou que deve entregar o relatório após a conclusão da fase de audiências públicas e debates internos, que deve se estender até o início de junho.
No semipresidencialismo a chefia do governo cabe a um primeiro-ministro eleito pelo Congresso Nacional, após indicação do presidente da República. Este continua sendo eleito pelo povo e responsável pela chefia do Estado. Hoje o presidente tem duas atribuições.
Participação popular
O grupo de trabalho pretende abrir a discussão para a população. Até duas horas antes do término dos debates as pessoas poderão se inscrever por e-mail e fazer perguntas diretas ao deputado Samuel Moreira. “A ideia é ampliar o máximo possível esse debate nas audiências públicas”, disse.
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