Esta Matéria não tem vídeo
Deputado federal Luiz Lima (PL-RJ) 





 
Deputado federal Luiz Lima (PL-RJ)
Esta Matéria não tem 
vídeo

 

Projeto

do deputado Luiz Lima agiliza importação de
reagentes usados em pesquisas científicas


Brasília - Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei nº 38/21 do deputado Luiz Lima (PL-RJ), que dispensa a importação de reagentes bioquímicos usados em pesquisas científicas dos procedimentos aduaneiros usuais, como emissão da guia de importação e licenciamento, e das taxas da Receita Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A proposta liberal altera a Lei 8.010/90, que trata da importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica.

Lima reconhece que a lei desburocratiza a importação de itens usados em pesquisas científicas, mas ainda existem alguns entraves que podem prejudicar o desembaraço de produtos perecíveis, como os reagentes usados em pesquisas e exames laboratoriais, como de sangue e urina.

“É imprescindível que o procedimento de importação de reagentes para o desenvolvimento de pesquisas e para a sua manutenção seja feito de modo célere, pois os mesmos têm vida curta”, observa o deputado liberal.

Tramitação

A proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; Ciência e Tecnologia; Comunicação e Informática; Finanças e tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, para análise conclusiva.

Íntegra da Proposta: PL 38/2021

Fonte: Agência Câmara de Notícias




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO

 
   
 
 
 
 
© - 2019 www.partidoliberal.org.br - Todos os direitos reservados
Tel.: - (61) 32029922
SHS Quadra 06 Bloco "A" Conjunto "A" Sala 903
Centro Empresarial Brasil 21 Asa Sul - CEP: 70316-102 Brasília - DF
 
Brasília, 26/05/2021 - PL-TV: O Rio em mãos do bem - Entrevista Cláudio Castro

Brasília, 18/01/2022 - PL-TV: Projeto de Altineu Côrtes propõe condições mínimas de trabalho para entregadores de aplicativos Brasília, 28/12/2020 - PL-TV: Portinho é convidado a assumir Liderança do PL no Senado
Nova Presidente do PL Mulher
Presidente do Partido Liberal, Tadeu Candelária (PL-SP)
Veja aqui todos os nossos vídeos e nossas reportagens

Secretaria de Comunicação do Partido Liberal
FICHA DE FILIAÇÃO EM PDF Deputados Federais do Partido Liberal da 56ª Legislatura
Senadores do Partido Liberal Veja todas Notícias no Facebook Veja nossos Vídeos no Youtube
  <area shape= Veja nossos Vídeos no Youtube Veja nossos Vídeos no Youtube veja as notícias no Twitter
veja as notícias no Instagram